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PAUTA: Em reunião ordinária, vereadores discutem parceria com Entrerriense FC, convênio com o Cogemas e segurança para os bancos
por Assessoria Legislativa publicado 18/04/2018 última modificação 18/04/2018 12h08 — registrado em: , ,
Vereador propõe alterações na Lei de Uso e Ocupação do Solo
por Comunicação Legislativa publicado 22/03/2019 última modificação 22/03/2019 12h47 — registrado em:
Projeto de Lei Complementar foi aprovado pelo Plenário na reunião da última quinta-feira, 21 de março. Iniciativa propõe a redução dos afastamentos frontal, lateral e de fundo para 1,5m e aumento do coeficiente de aproveitamento dos terrenos.
Mudanças no Código Tributário serão apreciadas pelos vereadores
por Comunicação Legislativa publicado 20/02/2019
Propostas de natureza tributária encaminhadas pelo Executivo visam à atualização do Código Tributário Municipal
Aprovadas as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019
por Comunicação publicado 11/04/2018 última modificação 12/06/2018 09h58
Nova lei passa a autorizar transporte de familiares de pessoas carentes da zona rural na ocasião de sepultamentos
por adm publicado 30/06/2017 última modificação 04/09/2017 09h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mudanças no Código Tributário são aprovadas
por Eduardo Maia publicado 17/04/2019 última modificação 20/05/2019 11h51
Lei cria o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur)
por Comunicação publicado 15/09/2017 última modificação 07/11/2017 10h54
Servidores efetivos poderão negociar redução ou aumento de carga horária, com vencimentos proporcionais
por adm publicado 03/03/2017 última modificação 09/08/2017 11h36 — registrado em: , , , ,
Atualizado: a lei foi promulgada pela Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Entre Rios de Minas
por adm publicado 19/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Feiras itinerantes e temporárias deverão obedecer à nova regulamentação
por Comunicação Legislativa publicado 06/05/2019 última modificação 20/05/2019 10h16
Projeto de Lei 35/2018 foi aprovado pelos vereadores com alterações que retiravam do texto a inviabilização da realização das feiras. Lei foi sancionada pelo Executivo com o número 1.810/2019.