Resultado da busca por lei

112 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PAUTA: Em reunião ordinária, vereadores discutem parceria com Entrerriense FC, convênio com o Cogemas e segurança para os bancos
por Assessoria Legislativa publicado 18/04/2018 última modificação 18/04/2018 12h08 — registrado em: , ,
Aprovadas as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019
por Comunicação publicado 11/04/2018 última modificação 12/06/2018 09h58
Nova lei passa a autorizar transporte de familiares de pessoas carentes da zona rural na ocasião de sepultamentos
por adm publicado 30/06/2017 última modificação 04/09/2017 09h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei cria o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur)
por Comunicação publicado 15/09/2017 última modificação 07/11/2017 10h54
Servidores efetivos poderão negociar redução ou aumento de carga horária, com vencimentos proporcionais
por adm publicado 03/03/2017 última modificação 09/08/2017 11h36 — registrado em: , , , ,
Atualizado: a lei foi promulgada pela Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Entre Rios de Minas
por adm publicado 19/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Autorizado o uso de máquinas do Município para abertura de estradas
por Comunicação publicado 28/05/2018 última modificação 18/06/2018 10h58 — registrado em:
Projeto de lei de autoria do vereador Daniel Vieira (PSB) possibilitará abertura, encascalhamento e manutenção das estradas principais, vicinais e de acesso às residências
Autorizada a desafetação de imóvel do Município e transferência para a empresa responsável pelo asfaltamento do Bairro Sassafrás
por Comunicação publicado 02/04/2018 última modificação 05/04/2018 17h19 — registrado em: ,
Empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários LTDA será responsável pelo asfaltamento de ruas no Bairro Sassafrás, tendo realizado permuta com área do Município, no Residencial São Lucas. Acordo foi formalizado pela Lei 1.746, de setembro de 2017
Câmara aprova convênio entre o Município e a APAE
por adm publicado 18/04/2017 última modificação 19/08/2017 11h25 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei estabelece obrigatoriedade para instalação de grades em bancos
por Comunicação publicado 26/04/2018 última modificação 18/06/2018 11h13 — registrado em: ,
Texto de autoria do vereador Franklin William (PSDB) determina que estabelecimentos financeiros e comerciais com caixas eletrônicos instalem equipamentos de segurança