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Servidores efetivos poderão negociar redução ou aumento de carga horária, com vencimentos proporcionais
por adm — publicado 03/03/2017 — última modificação 09/08/2017 11h36 — registrado em: , , , ,
Atualizado: a lei foi promulgada pela Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que regulamenta tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a pequenos negócios é sancionada pelo Executivo Municipal
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 23/03/2023
Matéria foi sancionada no último dia 17 e foi intitulada Lei nº 1.971/2023
Nova lei obriga disponibilização e identificação de brinquedos adaptados à criança com deficiência
por Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 13h16
O projeto de autoria de todos os vereadores e proposto na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi sancionado pelo Prefeito Municipal
Nova lei sancionada institui Semana Municipal do Uso Consciente da Água
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 07/06/2023
Objetivo é promover a conscientização da população de Entre Rios de Minas
Após sanção de leis, Hospital Cassiano Campolina, APAE, Asilo e Entrerriense Futebol Clube são contemplados com repasse
por Comunicação Legislativa — publicado 01/09/2023
Projetos foram apreciados e aprovados pelos vereadores
Projeto que atualiza Lei de inspeção sanitária e industrial é discutido pelos vereadores
por Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/12/2022
Tema foi abordado na Reunião Ordinária do dia 22 de novembro
Executivo encaminha Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 para apreciação dos vereadores
por Comunicação Legislativa — publicado 04/05/2023
Projeto de Lei nº 20/2023 será votado nas próximas sessões ordinárias
Lei estabelece prioridades aos pacientes oncológicos
por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia (18.404/MG) — publicado 01/08/2022 — última modificação 26/01/2023 12h08 — registrado em:
Projeto de autoria do vereador Rivael Nunes Machado foi aprovado pelo Plenário, tornando-se lei municipal nº 1949 de 2022. A medida entra em vigor no prazo de 60 dias.
Câmara aprova convênio entre o Município e a APAE
por adm — publicado 18/04/2017 — última modificação 19/08/2017 11h25 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara eleva índice de recomposição de funcionários municipais a 9,22%
por Gerência Legislativa — publicado 27/07/2021 — última modificação 02/08/2021 08h55
Para chegar ao índice, Legislativo propôs a aplicação do acumulado do INPC de julho/2020 a junho/2021 considerando a vigência do reajuste a partir de 1º de julho de 2021
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