Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Denúncia - Comissão Processante - Franklin William Ribeiro Batista Soares - 2023
por Comissão Processante última modificação 21/09/2023 13h22
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
por Comissão Permanente de Licitações publicado 07/11/2017 última modificação 08/11/2017 17h22
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - COM RESERVA DE COTAS 25% PARA ME, EPP e MEI (Inciso III, do Art. 48, da Lei 147/2014). OBJETO Aquisição de aparelhos eletrônicos, equipamentos e acessórios de informática destinados à nova sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas (MG). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
Localizado em Transparência / / Editais de processos licitatórios / Editais 2017
Câmara aprova a instituição do Programa "Aluguel Social"
por Comunicação Legislativa publicado 30/03/2022
Iniciativa de autoria do Executivo visa repassar o valor de um aluguel a famílias com imóvel em situação de alto risco ou comprometidos por catástrofes naturais
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - DISPENSA Nº 007/2024
por Câmara Municipal última modificação 03/09/2024 11h29
Localizado em Transparência / / 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - DISPENSA Nº 007/2024
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2018
por Eduardo Maia publicado 26/01/2018 última modificação 29/01/2018 19h27
Aquisição de mobiliário de cozinha e escritório, utensílios, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, acessórios de decoração, itens para posto de identificação e estrutura para representação de símbolos pátrios destinados à nova sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas (MG).
Localizado em Transparência / / Editais de processos licitatórios / Editais 2018
Arquivo COMISSÃO PROCESSANTE - DEFESA FINAL
por Comissão Processante última modificação 27/11/2023 17h42
Sistema Municipal de Informações e Conferências, Audiências e Consultas Públicas
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Comissão decide pelo prosseguimento do processo de impeachment do Prefeito Municipal
por Comissão Processante publicado 26/09/2023
Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 16/11/2022 11h45
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Esgotamento sanitário
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023 última modificação 15/05/2023 13h56