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Abastecimento de água
por Julia Resende — publicado 15/05/2023
Prefeito apresenta defesa prévia à Comissão Processante
por Comissão Processante — publicado 19/09/2023
Nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, o Chefe do Executivo protocolou sua defesa dentro do prazo legal
Parceria em prol do bem comum: Câmara repassará R$ 300 mil ao Executivo para viabilizar construção da ETE no Bairro Castro
por Comunicação Legislativa — publicado 19/09/2022
Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada
por Lorena Sátiro, estagiário sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 23/11/2023 — última modificação 23/11/2023 13h21
A Associação receberá a quantia de R$ 50.000,00 da Administração pública para quitar pendências
Arquivo EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
por Comissão Permanente de Licitação — publicado 02/06/2021 — última modificação 07/06/2021 13h05
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE EMISSORA DE RÁDIO FM COMERCIAL, autorizada a operar com pelo menos 1.000 watts de potência, com reconhecida audiência em todo o território do Município de Entre Rios de Minas (MG), para veiculação de Programa de Rádio, nas seguintes condições: um Programa Semanal com 60 (sessenta) minutos de duração para veiculação de informativos, resumo da sessão legislativa, entrevistas, divulgação de atos oficiais e publicidade institucional, todas às quintas-feiras, no horário de 08h00min às 09h00min e dez inserções diárias por mês, com duração de trinta segundos cada, dentro da programação normal da Rádio, não cumulativas, que será regido pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Federal 14.133/21 pelos artigos 33 e 34 do Decreto Municipal 1.354, de 15 de setembro de 2011 e artigo 1º do Decreto Municipal 1.454, de 09 de maio de 2013.
Localizado em Transparência / … / Editais de processos licitatórios / Editais 2021
Arquivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 003-2024
por Câmara — última modificação 23/10/2024 10h42
Acréscimo de itens na planilha - Telhado
Localizado em Transparência / … / Editais 2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Reajuste salarial dos professores: vereador cobra posição do Executivo após decisão do Ministério da Educação
por Comunicação Legislativa — publicado 03/04/2023 — última modificação 11/04/2023 14h34
Requerimento nº 23/2023 foi enviado ao Prefeito Municipal após a aprovação do Plenário na última Reunião Ordinária
Plano Diretor Participativo 2023
por Comunicação Legislativa — publicado 09/05/2023 — última modificação 31/07/2023 12h04
Arquivo Decisão - Comissante Processante - 02/10/2023
por Comissão Processante — publicado 02/10/2023 — última modificação 05/10/2023 12h12
Regularização Fundiária de Interesse Social
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
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