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Turismo
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por Comunicação Legislativa
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publicado
15/05/2023
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Vereadores cobram atitude do Executivo quanto à situação dos animais de rua e solicitam melhorias no transporte de pacientes
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por Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia
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publicado
05/12/2022
Temas foram tratados durante a 20º Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de novembro.
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Acesso à Vargem do Engenho: vereador solicita informações sobre andamento de obra de ponte
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por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia
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publicado
24/04/2023
Requerimento nº 29/2023 foi aprovado na Reunião Ordinária do último dia 18
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Leis aprovadas - Vereador Thiago Itamar Santos Villaça
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por Câmara Municipal
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publicado
21/09/2022
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Vereador solicita informações sobre a redução dos valores do ICMS esportivo
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por Comunicação Legislativa
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publicado
22/09/2023
O valor recebido pela Secretaria de Cultura, esporte, Lazer e Turismo foi reduzido neste ano de 2023
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Projeto fixa medida mínima para mata-burros visando escoamento da produção agropecuária
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por Comunicação Legislativa
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publicado
03/06/2022
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última modificação
14/06/2022 11h53
Matéria de autoria do Vereador Levi da Costa Campos levou em conta a necessidade de passagem de plantadeiras e colheitadeiras de modo a incentivar o fortalecimento da produção em larga escala
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Vereador solicita documentação de processo licitatório para realização de concurso público em Entre Rios de Minas
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por Comunicação Legislativa
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publicado
16/02/2023
Requerimento nº 07/2023 foi encaminhado ao Executivo após aprovação na Reunião Ordinária realizada no último dia 07
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Em novo revés, STJ nega liminar ao Prefeito cassado em ação contra decisão da Câmara Municipal
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por Câmara Municipal
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publicado
12/06/2024
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última modificação
12/06/2024 13h14
Ex-Prefeito José Walter recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), requerendo a nulidade do Decreto Legislativo de cassação diante do voto do Presidente da Câmara, tendo, no entanto, a liminar negada. Ex-chefe do Executivo não retorna ao posto.
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Regimento Interno Câmara Municipal - Atualização 2021
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por Gerência Legislativa
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última modificação
05/07/2021 11h10
Aprovado pela Resolução nº 07, de 05 de dezembro de 2012
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Vereadores cobram informações sobre projeto da ETE para o Bairro Castro
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por Comunicação Legislativa
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publicado
16/02/2023
Requerimento nº 04/2023 busca esclarecimento de como os equipamentos da ETE da AMSCA podem contribuir para o esgotamento sanitário do Bairro Castro
