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Câmara aprova projeto de lei que obriga adesivação e plotagem de veículos do Município
por Comunicação Legislativa — publicado 27/09/2021
Caso seja sancionada, Executivo terá 90 dias para realizar a plotagem dos veículos da frota municipal
Imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Projeto de Lei obriga instalação de câmeras em locais de armazenamento de peças, insumos e medicamentos
por Comunicação Legislativa — publicado 03/06/2022 — última modificação 03/06/2022 12h07
Iniciativa de autoria do vereador Joãozinho Cricri visa garantir a segurança e o controle nos espaços onde haja armazenamento de bens de propriedade do Município
Lei sancionada cria a Semana Municipal do Empreendedorismo
por Comunicação Legislativa — publicado 05/11/2021
Ações serão viabilizadas após a sanção da Lei Municipal nº 1.909/2021, originária do Projeto de Lei do vereador Thiago Itamar (Ted)
Lei institui Jogos Oficiais do Município de Entre Rios de Minas
por Comunicação Legislativa — publicado 16/03/2022
Lei Municipal nº 1.912, de 1º de dezembro de 2021, de autoria dos vereadores Ronivon Alves de Souza e Rodrigo de Paula Santos Silva, busca o incentivo ao esporte na comunidade entrerriana
Lei estabelece a obrigatoriedade aos hospitais de orientarem aos pais sobre cuidados e treinamentos de primeiro socorros de recém-nascidos
por Comunicação Legislativa — publicado 17/03/2022
De autoria do vereador Roni Enfermeiro, proposta deve orientar sobre diversos procedimentos realizados para o cuidado dos bebês
Lei Municipal estimula adoção animal responsável pelos cidadãos
por Comunicação Legislativa — publicado 30/03/2022
De autoria do Vereador Roni Enfermeiro, proposta é mais uma tentativa para diminuir número de animais abandonados nas ruas e buscar solução conjunta para a proteção animal
Window Octet Stream Leis aprovadas - Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva
por Câmara Municipal — publicado 18/10/2022
Aprovada a criação do Diário Oficial Eletrônico
por adm — publicado 22/08/2017 — última modificação 04/09/2017 09h46 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política Municipal de Acessibilidade à Pessoa com Deficiência entra em vigor em 90 dias
por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 21/10/2022 — última modificação 24/10/2022 11h04
De autoria de todos os vereadores, a ideia foi proposta pela APAE na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal na última quarta-feira (20)
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