Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Abastecimento de água
por Julia Resende publicado 15/05/2023
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/07/2017 14h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Acesso à Vargem do Engenho: vereador solicita informações sobre andamento de obra de ponte
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 24/04/2023
Requerimento nº 29/2023 foi aprovado na Reunião Ordinária do último dia 18
Acordo permitirá calçamento do Bairro Sassafrás
por Eduardo Maia publicado 16/09/2017 última modificação 18/10/2017 10h46 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AMSCA receberá recursos para aquisição e instalação de Estação de Esgoto Biológica Domiciliar (BIOETE)
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 08/02/2023
Recursos são provenientes de economias do Legislativo Municipal
Arquivo ANEXO TÉCNICO VIII.XI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
por Agente de Contratação publicado 31/07/2024 última modificação 30/07/2024 15h56
Localizado em Transparência / / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - ANEXOS TÉCNICOS
Ano legislativo é aberto com aprovação de repasses para entidades do setor cultural e esportivo
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 08/02/2023
ACER, Coral Vozes de Entre Rios e Ribeiro da Silva Futebol Clube poderão receber repasse do Executivo acaso leis sejam sancionadas
Após denúncia, vereador cobra esclarecimentos sobre supostos furtos de equipamentos em ambulâncias do Município
por Comunicação Legislativa publicado 01/03/2023 última modificação 01/03/2023 14h43
Cobrança foi formalizada através do Requerimento nº 09/2023, de autoria do vereador Levi da Costa Campos
Após denúncia, vereadores cobram documentos de cirurgias custeadas pelo Município de Entre Rios de Minas
por Comunicação Legislativa publicado 08/02/2023 última modificação 22/02/2023 11h20
Requerimento nº 06/2023 foi aprovado na última Reunião Ordinária realizada na Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Após lei aprovada pela Câmara, população tem acesso ao estoque de medicamentos na farmácia municipal
por Comunicação Legislativa publicado 09/06/2021
Prefeitura iniciou a divulgação no fim do mês de maio, cumprindo o prazo estabelecido pela Lei nº 1.884/2021, de autoria dos vereadores Thiago Itamar Santos Villaça e Ronivon Alves de Souza