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Número de acidentes com cães nas ruas preocupa vereadores do Município
por Júlia Resende, estagiária sob coordenação do jornalista Eduardo Maia publicado 24/08/2022 última modificação 24/08/2022 16h23
Ataques de animais de rua a pedestres, ciclistas e motociclistas vêm sendo recorrentes, totalizando 30 atendimentos antirrábicos só em 2022. Abandono e maus tratos são o principal motivo.
Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar
por Comunicação Legislativa publicado 02/12/2023 última modificação 04/12/2023 10h44
Com seis votos favoráveis à cassação, José Walter foi destituído da função de chefe do Poder Executivo Municipal; Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira é convocado a assumir o cargo
Arquivo object code Lei de Uso Ocupação
por adm última modificação 14/09/2017 16h54
Altera a Lei Complementar n° 1569/2010 que “Estabelece normas e condições para o parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.”
Localizado em Leis
Plano Diretor será discutido em Audiência Pública na Câmara Municipal
por Comunicação Legislativa publicado 22/08/2022 última modificação 22/08/2022 12h22 — registrado em:
A Audiência Pública tem por finalidade ouvir a população para elaboração final do projeto de lei que será encaminhado aos vereadores para apreciação e votação
Direito de preempção
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Vereadores aprovam criação de nova vaga para assistente social
por adm publicado 18/07/2017 última modificação 04/09/2017 09h33 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal recebe Projeto de Lei Orçamentária de 2024
por Comunicação Legislativa publicado 22/09/2023
O Projeto foi encaminhado pelo Executivo Municipal no último dia 31 de agosto e segue para discussão dos vereadores
Câmara cobra aplicação de progressões aos servidores públicos municipais
por Comunicação Legislativa publicado 23/11/2023
O pagamento é um direito garantido por Lei aos servidores públicos efetivos
Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista entra em vigor em 60 dias
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 05/01/2023 última modificação 05/01/2023 15h08
Proposta é oferecer um diagnóstico precoce na área educacional e na saúde para assegurar o melhor acolhimento
Confira os Requerimentos aprovados na última sessão ordinária
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 05/12/2022 última modificação 05/12/2022 12h33
Vereadores solicitaram informações sobre obras do Paço Municipal, a execução de emendas impositivas, reparação do asfalto na Rua Álvaro Resende e o cumprimento de leis municipais