Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam projeto que denomina ruas do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida
por Comunicação Legislativa publicado 25/02/2022 última modificação 04/03/2022 08h42
Projeto de lei foi apresentado por todos os parlamentares após pedido da associação com os nomes decididos em Assembleia
Parceria garantirá assistência a idosos
por Comunicação publicado 25/10/2017 última modificação 07/11/2017 10h36
Projeto de lei aprovado garante repasse de R$ 4 mil a instituição filantrópica para cuidado de idosos nascidos em Entre Rios de Minas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 DISPENSA Nº 006/2024
por Agente de contratação última modificação 24/07/2024 10h34
Aquisição de bandeiras em tamanhos oficiais conforme normas da ABNT, para atender a demanda da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas/MG, CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em Transparência / / Avisos de Licitação - Dispensa Processo Licitatório / 2024
Vereadores aprovam emendas de execução obrigatória ao Orçamento 2022
por Comunicação Legislativa publicado 15/12/2021 última modificação 21/01/2022 12h13
Integração regional: Câmara marca presença na reunião da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba
por Eduardo Maia publicado 25/05/2017 última modificação 19/08/2017 15h31 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova destinação de recursos para a APADEQ
por Comunicação Legislativa publicado 11/07/2022
Valor foi aumentado para o exercício de 2022 a partir da solicitação da entidade ao Executivo, sendo aprovado pelos vereadores
Câmara aprova reajuste de 8% nos salários dos servidores municipais proposto pelo Executivo
por adm publicado 08/06/2017 última modificação 19/08/2017 15h48 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decisão STJ - Recurso José Walter
por Câmara Municipal última modificação 12/06/2024 10h07
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse de recursos para projetos de restauração da Capela Olhos d´água
por Lorena Sátiro publicado 23/10/2023
Capela setecentista, tombada pelo Município, deverá passar por obras de reforma e restauração artística, sendo necessária a viabilização do seu Projeto Executivo
Câmara aprova troca de consórcio de iluminação pública
por Eduardo Maia publicado 06/02/2017 última modificação 09/08/2017 10h22
A proposição integra o projeto de lei ordinária nº 001/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias