Resultado da busca por lei

Indicações: por Eduardo Maia — publicado 31/01/2019 — última modificação 14/08/2020 09h56
Início da licença maternidade para servidoras passa a contar no ato de saída do hospital em casos graves de internação da mãe e do bebê: por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/01/2023 — última modificação 09/01/2023 12h10
Proposta altera lei que amplia a licença maternidade para seis meses para servidores, considerando os casos de nascimento prematuro e/ou internação que ultrapasse duas semanas
Integração regional: Câmara marca presença na reunião da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba: por Eduardo Maia — publicado 25/05/2017 — última modificação 19/08/2017 15h31 — registrado em: institucional, Câmara, amalpa, presidência
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LAUDO GEOTÉCNICO DE PAVIMENTO - SOLOCAP GEOTECNOLOGIA RODOVIÁRIA LTDA: por Câmara Municipal de Entre Rios de Minas — última modificação 03/01/2024 13h27
LAUDO GEOTÉCNICO – REVESTIMENTOS–PAVIMENTOS -DISPOSITIVOS DE DRENAGENS DE VIAS URBANAS - CIDADE ENTRE RIOS DE MINAS 1 - PADRE VITOR 1-Rua Luiz Fernandes Rodrigues 2-Rua Santa Terezinha 3-Rua Padre Milton Rodrigues Malta 4-Rua da Conquista 2 - BAIRRO CACHOEIRA 5-Rua Califórnia 6-Rua Palestina 3 - BAIRRO CACHOEIRA 7-Parte da Avenida Tiradentes 4 - BAIRRO SÃO VICENTE 8-Parte da Avenida Tiradentes 9-Centro E. Infantil Geralda Vieira de Melo 5 - BAIRRO SASSAFRÁS 10-Rua Rui Barbosa de Araujo 6 - COMUNIDADE DO COLONIA 11-Rua Donato de Oliveira Resende 12-Rua João Luiz Gonçalves
Legislação: por Câmara Municipal — publicado 09/08/2022 — última modificação 31/08/2022 19h31
Legislativo solicita informações sobre o saldo das contas bancárias do Município de Entre Rios de Minas: por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 04/05/2023
Requerimento foi aprovado na 7ª Reunião Ordinária de 2023
Legislatura 2021-2024 completa 100 dias na representação do interesse dos cidadãos: por Eduardo Maia — publicado 13/04/2021
Confira um balanço das ações do Poder Legislativo Municipal
lei aprovadas: por Eduardo Maia — última modificação 19/01/2024 11h34
Lei de Uso Ocupação: por adm — última modificação 14/09/2017 16h54
Altera a Lei Complementar n° 1569/2010 que “Estabelece normas e condições para o parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.”
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Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo: por Eduardo Maia — última modificação 12/10/2017 19h20
Baixe a lei 1.569, de 2010
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