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Hospitais e unidades de saúde poderão ser obrigados a divulgar escalas de plantões de médicos
por adm — publicado 07/04/2017 — última modificação 14/08/2017 10h42 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window ECMAScript program Leis aprovadas - Vereador Franklin William Ribeiro Batista Soares
por Câmara Municipal — publicado 17/10/2022
Sancionada lei que obriga a Prefeitura a emitir a fatura de água aos consumidores no local da leitura
por Gerência Legislativa — publicado 04/03/2022 — última modificação 04/03/2022 09h57
Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Vereador Rodrigo de Paula, foi aprovado pelo Plenário, dando origem à Lei.
Lei institui Dia Comemorativo em homenagem à 'Manoelina dos Coqueiros"
por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia — publicado 02/08/2022
A proposta foi apresentada pela vereadora Larissa Rodrigues e sancionada pelo Poder Executivo Municipal, tornando-se Lei 1.946/2022.
Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado
por Lorena Sátiro — publicado 30/11/2023
O Plano também engloba ações de prevenção a serem realizadas pela rede municipal de saúde
Projeto de lei autoriza o Executivo a implantar ajuda de custo aos atletas para treinamento
por Comunicação Legislativa — publicado 03/06/2022
Iniciativa de autoria dos vereadores Thiago Itamar (Ted), Denis Andrade Diniz e Joãozinho Cricri foi aprovada e aguarda a sanção do Executivo
Lei institui a Semana Municipal do Evangelho
por Comunicação Legislativa — publicado 30/03/2022 — última modificação 30/03/2022 12h09
Projeto de autoria do vereador Rodrigo de Paula Santos Silva busca reunir a comunidade evangélica para preservar a tradição dos princípios éticos e morais
Câmara aprova suplementação para o Executivo
por Comunicação — publicado 17/10/2017 — última modificação 18/10/2017 20h13
Recursos serão empregados em diversos setores da Prefeitura, incluindo o pagamento de aposentados e pensionistas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após lei aprovada pela Câmara, população tem acesso ao estoque de medicamentos na farmácia municipal
por Comunicação Legislativa — publicado 09/06/2021
Prefeitura iniciou a divulgação no fim do mês de maio, cumprindo o prazo estabelecido pela Lei nº 1.884/2021, de autoria dos vereadores Thiago Itamar Santos Villaça e Ronivon Alves de Souza
Corte de energia elétrica e água aos finais de semana e feriados pode ser proibido em Entre Rios
por adm — publicado 01/05/2017 — última modificação 19/08/2017 11h50 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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