Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Novembro é mês da Semana de combate à violência contra a mulher
por Comunicação Legislativa publicado 05/11/2021 última modificação 05/11/2021 13h33
Projeto de lei da Vereadora Larissa Rodrigues, já sancionado, instituiu a Semana de combate com ações que viabilizem a discussão do enfrentamento à violência doméstica
Arquivo audio/x-realaudio Novo edital para construção da Câmara
por adm publicado 17/12/2014 última modificação 07/11/2017 19h58
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS PROCESSO Nº: 003/2014 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2014 TIPO: Empreitada Global pelo Menor Preço Global ABERTURA: 17 de dezembro de 2014 HORÁRIO DE ABERTURA: 13 horas e 45 minutos APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: até as 13 horas e 30 minutos do dia dezessete de dezembro de 2014 LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Localizado em Transparência / / Editais de processos licitatórios / Editais 2014
Número de acidentes com cães nas ruas preocupa vereadores do Município
por Júlia Resende, estagiária sob coordenação do jornalista Eduardo Maia publicado 24/08/2022 última modificação 24/08/2022 16h23
Ataques de animais de rua a pedestres, ciclistas e motociclistas vêm sendo recorrentes, totalizando 30 atendimentos antirrábicos só em 2022. Abandono e maus tratos são o principal motivo.
Órgão Executivo de Planejamento e Gestão Urbana e Territorial
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Parâmetros urbanísticos
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Parcelamento, edificação e utilização compulsória
por Comunicação Legislativa publicado 15/05/2023
Parceria em prol do bem comum: Câmara repassará R$ 300 mil ao Executivo para viabilizar construção da ETE no Bairro Castro
por Comunicação Legislativa publicado 19/09/2022
Parceria garantirá assistência a idosos
por Comunicação publicado 25/10/2017 última modificação 07/11/2017 10h36
Projeto de lei aprovado garante repasse de R$ 4 mil a instituição filantrópica para cuidado de idosos nascidos em Entre Rios de Minas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Parecer SUPRAM Indeferimento de licença ETE - 29/12/2022
por Julia Resende última modificação 09/02/2023 11h00
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 12/10/2017 20h21
Perguntas e respostas para esclarecer ao cidadão sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Entre Rios de Minas