Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Regimento Interno Câmara Municipal - Atualização 2021
por Gerência Legislativa — última modificação 05/07/2021 11h10
Aprovado pela Resolução nº 07, de 05 de dezembro de 2012
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regularização Fundiária de Interesse Específico
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Regularização Fundiária de Interesse Social
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Regularização fundiária do bairro Castro é novamente cobrada por vereador
por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 17/08/2023 — última modificação 17/08/2023 09h57
Requerimento foi encaminhado ao Executivo após aprovação na 13º Reunião Ordinária
Arquivo Relatório final - CPI Terramares 2024 - Processo nº 001-2024
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 12h36
Reprovado o adiantamento para despesas de pronto pagamento
por adm — publicado 04/08/2017 — última modificação 12/10/2017 16h38
Projeto se baseava em lei federal de 1964, buscando adiantar o pagamento de despesas nas secretarias, até o valor de R$ 1 mil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requisitos urbanísticos mínimos para o parcelamento
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023 — última modificação 15/05/2023 13h41
Resíduos sólidos
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Revitalização da quadra do Sassafrás é demandada por requerimento enviado ao Executivo
por Júlia Resende, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 23/03/2023 — última modificação 23/03/2023 11h06
Requerimento nº 15/2023 foi votado na 3º Reunião Ordinária de 2023
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 16/11/2022 11h45
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 34