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Arquivo CMU raster image Código de posturas
por Eduardo Maia — última modificação 12/10/2017 19h31
Baixe a Lei nº 791/1989
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008-2023 - DISPENSA Nº 006-2023
por Comissão Permanente de Licitações — publicado 03/07/2023 — última modificação 01/08/2023 10h54
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008-2023
Substituição de materiais pela empresa e ausência de fiscalização contribuíram para deterioração de asfaltos, aponta relatório da CPI
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2024 — última modificação 04/07/2024 13h53
Substituição de canga de minério e brita graduada por cascalho foi adotada para a redução de custos na preparação da base dos pavimentos; Pagamento de horas de máquinas sem a devida fiscalização também foi identificado, com possibilidade de dano ao erário; Relatórios foram encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais e ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
Window audio/x-realaudio Atuação Parlamentar - Vereadora Larissa Rodrigues Oliveira
por Câmara Municipal — publicado 21/09/2022 — última modificação 21/09/2022 12h48
TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment
por Comissão Processante — publicado 30/11/2023
Em nova liminar negada, desembargador entendeu que procuradores tomaram conhecimento da convocação da Câmara para a sessão final do julgamento e afirmou que, diante do prazo improrrogável de 90 dias, a intimação pode ser feita por edital. Em sessão realizada nesta quinta-feira, Prefeito Municipal não compareceu.
Macrozoneamento rural
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Window Octet Stream Atuação Parlamentar - Vereador Thiago Itamar Santos Villaça
por Câmara Municipal — publicado 01/01/2021 — última modificação 21/09/2022 12h50
Arquivo Relatório final - CPI Terramares 2024 - Processo nº 001-2024
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 12h36
Window Octet Stream Atuação Parlamentar - Vereador Rodrigo de Paula Santos Silva
por Câmara Municipal — publicado 21/09/2022 — última modificação 21/09/2022 12h55
Arquivo Octet Stream LAUDO GEOTÉCNICO DE PAVIMENTO - SOLOCAP GEOTECNOLOGIA RODOVIÁRIA LTDA
por Câmara Municipal de Entre Rios de Minas — última modificação 03/01/2024 13h27
LAUDO GEOTÉCNICO – REVESTIMENTOS–PAVIMENTOS -DISPOSITIVOS DE DRENAGENS DE VIAS URBANAS - CIDADE ENTRE RIOS DE MINAS 1 - PADRE VITOR 1-Rua Luiz Fernandes Rodrigues 2-Rua Santa Terezinha 3-Rua Padre Milton Rodrigues Malta 4-Rua da Conquista 2 - BAIRRO CACHOEIRA 5-Rua Califórnia 6-Rua Palestina 3 - BAIRRO CACHOEIRA 7-Parte da Avenida Tiradentes 4 - BAIRRO SÃO VICENTE 8-Parte da Avenida Tiradentes 9-Centro E. Infantil Geralda Vieira de Melo 5 - BAIRRO SASSAFRÁS 10-Rua Rui Barbosa de Araujo 6 - COMUNIDADE DO COLONIA 11-Rua Donato de Oliveira Resende 12-Rua João Luiz Gonçalves
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