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Câmara aprova destinação de recursos para a Associação dos Ciclistas de Entre Rios de Minas
por Comunicação Legislativa — publicado 02/06/2022
Projeto de Lei que visava o repasse de R$ 27 mil foi aprovado pela Casa na reunião de 05 de abril
Execução de lei que estabelece prioridade a pacientes oncológicos é cobrada por vereador
por Comunicação Legislativa — publicado 23/03/2023
Lei nº 1.949/2022 foi sancionada em julho de 2022 com início da vigência em setembro do mesmo ano
Início da licença maternidade para servidoras passa a contar no ato de saída do hospital em casos graves de internação da mãe e do bebê
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 05/01/2023 — última modificação 09/01/2023 12h10
Proposta altera lei que amplia a licença maternidade para seis meses para servidores, considerando os casos de nascimento prematuro e/ou internação que ultrapasse duas semanas
Window Pesquisa a projetos de leis
por Eduardo Maia — publicado 31/01/2019 — última modificação 14/08/2020 09h56
No item "Tipo de Matéria", selecione o tipo de projeto que deseja pesquisar: Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Lei Complementar ou também as Resoluções
Câmara aprova projeto de lei de diretrizes orçamentárias com emendas sobre o piso salarial de categorias do funcionalismo
por Comunicação Legislativa — publicado 22/07/2022
Emendas estabelecem incorporar previsão orçamentária para o pagamento do Piso Nacional da Educação Básica, dos Agentes de Saúde e Endemia e dos Profissionais da Enfermagem
Órgão Executivo de Planejamento e Gestão Urbana e Territorial
por Comunicação Legislativa — publicado 15/05/2023
Lei homenageia Benedito Antônio de Miranda com nome de rua no bairro Castro
por Júlia Resende, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 19/04/2023
Projeto de Lei nº 11/2023 foi proposto pelo vereador Thiago Itamar (Ted) atribuindo o nome do logradouro ao morador da localidade
Lei institui o programa “Empodera Mulher” em Entre Rios de Minas
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — publicado 08/02/2023
Matéria homenageia a ex-vereadora Larissa Oliveira Rodrigues, proponente da iniciativa durante o exercício de seu mandato, tendo sido endossada por Thiago Itamar (Ted) e Rivael
Lei sancionada garante prioridade de vagas nas escolas a crianças filhas de mulheres vítimas de violência
por Lorena Sátiro — publicado 21/03/2024
A matéria tem por objetivo preservar a integridade física e mental aos menores envolvidos
Aprovada a regulamentação municipal do Imposto sobre Serviços (ISSQN)
por adm — publicado 24/09/2017 — última modificação 03/10/2017 10h46 — registrado em: , , ,
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