Resultado da busca por lei

340 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar
por Comunicação Legislativa publicado 02/12/2023 última modificação 04/12/2023 10h44
Com seis votos favoráveis à cassação, José Walter foi destituído da função de chefe do Poder Executivo Municipal; Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira é convocado a assumir o cargo
Câmara cobra ações da Copasa para melhoria no abastecimento
por Gerência Legislativa publicado 18/02/2021 última modificação 18/02/2021 13h20
Em reunião convocada pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, foram discutidas as situações da água turva que chega às residências, interrupções no abastecimento, investimentos da companhia e mudanças no local de captação
Câmara cobra aplicação de progressões aos servidores públicos municipais
por Comunicação Legislativa publicado 23/11/2023
O pagamento é um direito garantido por Lei aos servidores públicos efetivos
Câmara cobra retomada do atendimento no Banco do Brasil
por Eduardo Maia publicado 21/05/2017 última modificação 19/08/2017 15h24 — registrado em: ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara destaca importância dos novos carros para o Município e cobra ações na saúde e na infraestrutura
por Julia Resende, estagiária sob supervisão do jornalista Eduardo Maia publicado 09/11/2022
Temas foram tratados durante a 19º Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de novembro.
Câmara discute novo projeto de inspeção regional e outros projetos de interesse do Município
por Comunicação Legislativa publicado 27/02/2023
Reunião Ordinária será realizada nesta terça-feira, 28 de fevereiro.
Câmara eleva índice de recomposição de funcionários municipais a 9,22%
por Gerência Legislativa publicado 27/07/2021 última modificação 02/08/2021 08h55
Para chegar ao índice, Legislativo propôs a aplicação do acumulado do INPC de julho/2020 a junho/2021 considerando a vigência do reajuste a partir de 1º de julho de 2021
Câmara empossa Paulino Pena de Oliveira como Prefeito Municipal
por Lorena Sátiro, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 06/12/2023 última modificação 06/12/2023 14h23
Paulino assume o cargo depois do então Prefeito José Walter Resende Aguiar ter o seu mandato cassado por infrações político-administrativas
Câmara empossará o Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira
por Comunicação Legislativa publicado 04/12/2023
Atual Vice-Prefeito foi eleito na chapa vitoriosa do pleito de 2020.
Câmara executa reforma e pintura do Edifício sede do Legislativo Municipal
por Comunicação Legislativa publicado 14/10/2024
Serviços de engenharia são realizados para oferecer a devida conservação do prédio público