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Câmara irá analisar solicitação do Executivo para alienar imóveis do Município
por Comunicação Legislativa publicado 30/01/2019 — registrado em: , , , , ,
Na reunião de 7 de fevereiro, dará entrada o Projeto de Lei nº 02/2019, que solicita autorização para proceder à desafetação e alienação de bens imóveis do Município de Entre Rios de Minas
Com alienação de lotes, Executivo poderá realizar obras de pavimentação em Entre Rios de Minas
por Comunicação Legislativa publicado 25/02/2019 — registrado em: , ,
Projeto de Lei nº 02/2019 foi aprovado pelos vereadores na reunião da última quinta-feira (21). De maneira a garantir a utilização dos recursos para obras públicas, vereadores apresentaram emendas que modificaram o projeto de lei.
Aprovada a regulamentação municipal do Imposto sobre Serviços (ISSQN)
por adm publicado 24/09/2017 última modificação 03/10/2017 10h46 — registrado em: , , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dívida do Estado de MG com Entre Rios de Minas se aproxima de R$ 3 milhões
por Comunicação publicado 05/11/2018 última modificação 05/11/2018 13h02 — registrado em: , , , ,
A cifra totaliza atrasos no pagamento do ICMS e Fundeb, ambos no ano de 2017 e de 2018, de recursos da área da Saúde, do Piso Mineiro de Assistência Social e no transporte escolar. Dívidas de anos anteriores também vêm à tona no momento em que o Município declara calamidade financeira.
Com o objetivo de se aumentar a arrecadação, Município cria o Conselho de Esportes e Fundo Municipal de Esportes
por Comunicação publicado 12/11/2018 — registrado em: , , , , ,
Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal possibilitarão criação dos equipamentos de forma a integrá-los a um universo de ações na tentativa de se incluir a cidade de rol de beneficiadas pelo ICMS Solidário (ICMS do Esporte)