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Após denúncia, vereadores cobram documentos de cirurgias custeadas pelo Município de Entre Rios de Minas
por Comunicação Legislativa publicado 08/02/2023 última modificação 22/02/2023 11h20
Requerimento nº 06/2023 foi aprovado na última Reunião Ordinária realizada na Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Em três decisões, Justiça nega pedido do Prefeito para suspender processo de impeachment
por Comissão Processante publicado 16/10/2023
Justiça negou, por três vezes, liminar solicitada pelo Chefe do Executivo, as quais pediam pela nulidade da Comissão Processante. Processo de impeachment segue.
Câmara Municipal recebe Projeto de Lei Orçamentária de 2024
por Comunicação Legislativa publicado 22/09/2023
O Projeto foi encaminhado pelo Executivo Municipal no último dia 31 de agosto e segue para discussão dos vereadores
Número de acidentes com cães nas ruas preocupa vereadores do Município
por Júlia Resende, estagiária sob coordenação do jornalista Eduardo Maia publicado 24/08/2022 última modificação 24/08/2022 16h23
Ataques de animais de rua a pedestres, ciclistas e motociclistas vêm sendo recorrentes, totalizando 30 atendimentos antirrábicos só em 2022. Abandono e maus tratos são o principal motivo.
Confira os Requerimentos aprovados na última sessão ordinária
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 05/12/2022 última modificação 05/12/2022 12h33
Vereadores solicitaram informações sobre obras do Paço Municipal, a execução de emendas impositivas, reparação do asfalto na Rua Álvaro Resende e o cumprimento de leis municipais
Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar
por Comunicação Legislativa publicado 02/12/2023 última modificação 04/12/2023 10h44
Com seis votos favoráveis à cassação, José Walter foi destituído da função de chefe do Poder Executivo Municipal; Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira é convocado a assumir o cargo
Imagem PNG image lei aprovadas
por Eduardo Maia última modificação 19/01/2024 11h34
Arquivo object code Lei de Uso Ocupação
por adm última modificação 14/09/2017 16h54
Altera a Lei Complementar n° 1569/2010 que “Estabelece normas e condições para o parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do Município de Entre Rios de Minas e dá outras providências.”
Localizado em Leis
Câmara recebe Projeto de Lei do Orçamento de 2023
por Eduardo Maia publicado 01/09/2022
Proposta foi entregue pelo Executivo no último dia 31 de agosto e deverá ser apreciada pelos vereadores até dezembro
Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista entra em vigor em 60 dias
por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia publicado 05/01/2023 última modificação 05/01/2023 15h08
Proposta é oferecer um diagnóstico precoce na área educacional e na saúde para assegurar o melhor acolhimento