Câmara aprova destinação de recursos para o Asilo Dona Alzira Ribeiro; Vereadores cobram aumento do valor
Os vereadores de Entre Rios de Minas aprovaram projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que autoriza o repasse de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o Asilo Dona Alzira Ribeiro. A iniciativa foi elogiada pelos vereadores, os quis também cobraram que o valor seja aumentado, uma vez que a cifra é repassada anualmente há pelo menos 10 anos, sem reajuste do valor pela inflação do período. A matéria foi aprovada na reunião de 17 de maio e se tornou Lei Municipal nº 1.937, de 26 de maio de 2022.
No plano apresentado pela entidade, a proposta é que os recursos sejam empregados para o atendimento a 29 idosos assistidos pela entidade, para a aquisição de materiais de consumo e permanentes, pagamento de funcionários e encargos trabalhistas, contas de energia, água e telefone e aquisição de materiais de construção, quando necessário. A meta é de aplicação do valor de R$ 3.125,00 mensais até o mês de dezembro.
Durante a discussão do texto, os vereadores destacaram que o valor repassado é o mesmo praticado por mandatos anteriores e que seria extremamente importante atualizar o montante, de modo que a instituição possa se manter, haja vista o alto custo dos insumos para o cuidado dos idosos. A cobrança foi feita pelos vereadores Thiago Itamar (Ted) e Rivael Nunes Machado, lembrando que o valor global do orçamento hoje é superior ao que era praticado há aproximadamente 10 anos.
Os vereadores lembraram ainda que suplementaram a dotação para subvenções sociais no orçamento de 2022 no valor de R$ 100.000,00 para a disponibilização às entidades assistenciais, de modo a aprimorar o atendimento às pessoas que necessitam do suporte. O Assessor Jurídico da Casa explicou que a Câmara não teria o poder de ampliar o valor a ser repassado pela entidade neste projeto, uma vez que o plano de trabalho foi apresentado pela entidade e somente o Executivo seria capaz de aumentar o valor, em atenção ao pedido da instituição.
Após a aprovação, a matéria foi aprovada e encaminhada para o Executivo, o qual já celebrou o termo de fomento com a entidade.