Câmara aprova reajuste de 10% para os servidores da Prefeitura Municipal

A Câmara Municipal de Entre Rios de Minas aprovou, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira (15), o projeto de lei que autoriza a aplicação do reajuste para o funcionalismo público municipal, totalizando uma recomposição de 10%. O índice considera a soma da acumulação do INPC dos anos de 2022 e 2023, uma vez que não houve a recomposição dos vencimentos no último ano pelo Executivo Municipal.  Além dos servidores ativos, o reajuste dos vencimentos se aplica também aos inativos e pensionistas do Município. O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Sancionada pelo Prefeito em 16 de janeiro, a matéria se tornou Lei Municipal n° 2.021/24.

Durante a sessão, o vereador João Gonçalves (Joãozinho Cricri) parabenizou o Prefeito Municipal Ronivon Alves de Souza pelo Projeto. Ressaltou ainda que essa medida deveria ter sido tomada há mais tempo pelo Prefeito anterior. Enfatizou que o reajuste de 10% ainda é pouco devido os altos índices de inflação, no entanto, essas são as condições que o Município pode oferecer neste momento delicado financeiramente. O vereador Rivael Nunes Machado também destacou a valorização dos servidores públicos e relembrou que no ano anterior o Município se encontrava em uma situação financeira melhor do que neste e não apresentou reajuste. Rivael ainda diz que o Município encontra-se em déficit com os servidores, haja vista a falta de recomposição em gestões anteriores. 

O vereador José Resende (Juquinha do Táxi) parabenizou a iniciativa e afirmou que o Projeto é de suma importância. Ressaltou ainda que é um prazer muito grande estar participando da discussão do Projeto e votar em favor dos servidores públicos municipais. O vereador Thiago Itamar (Ted) parabenizou o Prefeito pela recomposição salarial dos servidores. Além disso, esclareceu que o salário mais baixo da Prefeitura Municipal é de R$ 1.000,20 e precisaria de um percentual de mais ou menos 39,6% para chegar ao valor do salário mínimo atual, R$1.412,00. Ou seja, o Município apresentava uma defasagem de aproximadamente 40% nos salários, no entanto, com a Lei sancionada, essa defasagem cai para 30%. Ted relembrou a cobrança contínua dos vereadores para que o reajuste salarial acontecesse anualmente e diminuísse o déficit. 

O Presidente da Casa Legislativa, vereador Levi da Costa Campos, relembrou que essa situação vem se arrastando desde o mandato anterior, destacando que, inclusive o atual Prefeito Roni, enquanto vereador, também cobrou das gestões anteriores que fosse feito o reajuste salarial de modo que acabasse com a defasagem. Aproveitou a ocasião para parabenizar o Prefeito Municipal pela iniciativa, mesmo com pouco tempo de gestão.

O reajuste será aplicado já na folha de janeiro, a ser fechada no próximo dia 31.