Acordo permitirá calçamento do Bairro Sassafrás

por Eduardo Maia — publicado 16/09/2017 21h00, última modificação 18/10/2017 10h46

Os vereadores de Entre Rios de Minas aprovaram, em reunião ordinária do dia 21 de setembro, um projeto de lei encaminhado pelo prefeito José Walter, que autoriza a permuta de imóvel público municipal para o asfaltamento da Rua Rui Barbosa de Araújo, no Bairro Sassafrás. Por meio do acordo, um imóvel de 5.658,16 m²,  destinado a equipamentos comunitários, será possível realizar o asfaltamento de 1.400 metros lineares da referida rua, com sete metros de largura, numa área de 9.800 m² e espessura de 3,5 cm. A estimativa do valor da permuta com a empresa Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários LTDA é de R$ 458.264,29.

A proposição de lei aprovada, 33/2017, também estabelece que a regularização do sub leito, a compactação da base e a construção do sistema de drenagem pluvial ficarão a cargo do Município. Presente na reunião, o Secretário de Obras e Infraestrutura, Alexandre Resende, explicou que a data do início das obras dependeria da aprovação dos vereadores e que, no caso de aprovação, a implantação do sistema de drenagem já será realizada. Alexandre lembrou que o início do período chuvoso exigirá cautela em relação ao cronograma físico e financeiro das obras.

O presidente da Câmara de Entre Rios de Minas questionou o secretário sobre como seria realizada a obra. Alexandre explicou que o asfaltamento será realizada por conta da prefeitura, com a instalação do sistema de drenagem, o subleito e a base. "Entregaremos a rua Rui Barbosa no ponto de asfaltar. A empresa irá colocar o asfalto", explicou.

Rede de esgoto

Cláudio Reis questionou se será implantada a rede de esgoto na Rua Rui Barbosa, próximo à descida do Marico. Alexandre respondeu estar buscando recursos junto à Funasa para a execução da construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), avaliada em R$ 5 milhões e também de uma fossa no Bairro Sassafrás. Segundo ele, já existem cerca de R$ 1,4 milhão depositados para a construção na conta da Prefeitura. 

O secretário sugeriu uma ressalva que, ao contrário do asfaltamento até a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, o asfalto seja implantado na Rua Papa João Paulo II. Cláudio perguntou sobre a construção de meio fios, sendo respondido pelo secretário de que esta estrutura será de responsabilidade do município. "Sim, assim como o subleito e a base. O asfalto será feito à quente, com acabadora e rolo liso", explicou Alexandre.

Esclarecimentos sobre o acordo

O vereador Levi da Costa Campos perguntou se foi feita uma licitação para a escolha da empresa a realizar a permuta. Alexandre explicou que, nesse caso, foi demonstrado o interesse da empresa em executar o serviço no sistema de permuta, sem que houvesse a necessidade de abrir concorrência a outros agentes privados. Ele assegurou ainda que todo o levantamento de preços para a realização da permuta obedeceu à planilha da Secretaria de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Setop).

Daniel Vieira questionou se a espessura de 3,5 cm de asfalto é a padrão, recomendada pelo Ministério dos Transportes. Alexandre respondeu que trata-se de uma norma, configurando-se de boa qualidade. O vereador ainda perguntou se o Município seria autorizado a ceder uma área de equipamentos comunitários para este fim, área esta dentro do Residencial São Lucas. O assessor jurídico afirmou que o Município tem competência legal para este ato.

O vereador Ronivon parabenizou a iniciativa, mas lembrou de outros lugares que necessitam de intervenção do Poder Público para calçamento das vias, citando entre eles a Rua da Praia.

Leilão de imóveis

O vereador Fernando Enfermeiro sugeriu que o Município possa leiloar os imóveis ociosos para garantir recursos para a pavimentação de diversas outras vias da cidade. Alexandre explicou que são muitos os imóveis que constam no patrimônio do Município. O secretário afirmou ainda que o projeto de asfaltamento da Avenida Tiradentes já se encontra em fase final de avaliação na Caixa Econômica Federal, com verba para asfaltamento e rede pluvial liberada por emenda. "No ano que vem, a gente começa a fazer essa obra da rua da creche". 

Por fim, o vereador Levi questionou se seria possível a implantação de quebra-molas, sendo respondido positivamente. Ele também sugeriu a implantação de uma nova ponte que facilitasse o acesso dos moradores. Alexandre respondeu que, a princípio, não há recursos previstos para a construção de uma nova ponte, mas que está sendo avaliada a possibilidade de implantação de uma passarela. A respeito da implantação de passeios, questionamento feito pelo presidente Franklin William, Alexandre respondeu que também estão previstos em todo o trecho das obras.

O presidente colocou o projeto de lei em votação, sendo aprovado pelos parlamentares. Na plateia, estavam presentes alguns moradores do Bairro Sassafrás, que comemoraram a aprovação do projeto de lei, aplaudindo a intervenção que será realizada no local. "O sonho de vocês está sendo realizado", disse o presidente.

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