Notícias

por Interlegis — publicado 24/06/2020 11h00, última modificação 15/01/2025 12h03
Fique atento sobre as principais informações da Câmara Municipal
Comissão de Obras exige reparos em asfaltos do Município, considerando o prazo de garantia de 05 anos

Comissão de Obras exige reparos em asfaltos do Município, considerando o prazo de garantia de 05 anos

por Comunicação Legislativa — última modificação 21/10/2022 13h06

Comissão realizou visita em diferentes pontos da cidade na semana passada. Situação foi encaminhada ao Prefeito Municipal considerando o decurso do prazo de 05 anos de garantia, estabelecido pelo Código Civil

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Política Municipal de Acessibilidade à Pessoa com Deficiência entra em vigor em 90 dias

Política Municipal de Acessibilidade à Pessoa com Deficiência entra em vigor em 90 dias

por Julia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 24/10/2022 11h04

De autoria de todos os vereadores, a ideia foi proposta pela APAE na Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e foi sancionada pelo Poder Executivo Municipal na última quarta-feira (20)

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Córrego do Batata: situação precária torna-se motivo de indignação de moradores e vereadores

Córrego do Batata: situação precária torna-se motivo de indignação de moradores e vereadores

por Comunicação Legislativa — última modificação 23/09/2022 09h27

Esgoto despejado em seu curso e manilhas quebradas são alguns dos problemas. Vereadores relatam incessantes pedidos à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

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Executivo solicita autorização orçamentária para aderir a programa de acolhimento de crianças

por Comunicação Legislativa — última modificação 14/09/2022 09h53

Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal visa à adesão ao Programa do Abrigo Regional por meio de contratação do CODAP

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Vereador cobra início do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

por Júlia Resende, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 13/09/2022 09h38

Joãozinho Cricri abordou o tema em Reunião Ordinária da Câmara Municipal diante da demora pelo início da operação da Estação.

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200 anos da Independência do Brasil

200 anos da Independência do Brasil

por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2022 09h42

Nota em comemoração pelo bicentenário

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Cartório convoca partidos, Ministério Público e OAB para lacração das urnas da 106ª Zona Eleitoral

por Cartório da 106ª Zona Eleitoral — última modificação 05/09/2022 11h04

Edital publicado pelo MM.Juiz de Direito, Dr. Ernane Barbosa convoca para a audiência para lacre das urnas de lona e geração dos cartões de memória

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Câmara recebe Projeto de Lei do Orçamento de 2023

Câmara recebe Projeto de Lei do Orçamento de 2023

por Eduardo Maia — última modificação 01/09/2022 13h48

Proposta foi entregue pelo Executivo no último dia 31 de agosto e deverá ser apreciada pelos vereadores até dezembro

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Número de acidentes com cães nas ruas preocupa vereadores do Município

Número de acidentes com cães nas ruas preocupa vereadores do Município

por Júlia Resende, estagiária sob coordenação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 24/08/2022 16h23

Ataques de animais de rua a pedestres, ciclistas e motociclistas vêm sendo recorrentes, totalizando 30 atendimentos antirrábicos só em 2022. Abandono e maus tratos são o principal motivo.

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Plano Diretor será discutido em Audiência Pública na Câmara Municipal

Plano Diretor será discutido em Audiência Pública na Câmara Municipal

por Comunicação Legislativa — última modificação 22/08/2022 12h22

A Audiência Pública tem por finalidade ouvir a população para elaboração final do projeto de lei que será encaminhado aos vereadores para apreciação e votação

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Confira os assuntos discutidos na reunião ordinária de 16 de agosto

Confira os assuntos discutidos na reunião ordinária de 16 de agosto

por Comunicação Legislativa — última modificação 31/08/2022 19h18

Confira os assuntos discutidos na última sessão ordinária da Câmara Municipal em resumo. Temas foram debatidos pelos vereadores em busca de melhorias no Município

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Veja os assuntos discutidos na reunião ordinária de 02 de agosto de 2022

Veja os assuntos discutidos na reunião ordinária de 02 de agosto de 2022

por Comunicação Legislativa — última modificação 31/08/2022 19h28

Confira os assuntos discutidos na última sessão ordinária da Câmara Municipal

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Lei institui Dia Comemorativo em homenagem à 'Manoelina dos Coqueiros"

Lei institui Dia Comemorativo em homenagem à 'Manoelina dos Coqueiros"

por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia — última modificação 02/08/2022 12h19

A proposta foi apresentada pela vereadora Larissa Rodrigues e sancionada pelo Poder Executivo Municipal, tornando-se Lei 1.946/2022.

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Lei estabelece prioridades aos pacientes oncológicos

Lei estabelece prioridades aos pacientes oncológicos

por Júlia Resende, estagiária orientada pelo jornalista Eduardo Maia (18.404/MG) — última modificação 26/01/2023 12h08

Projeto de autoria do vereador Rivael Nunes Machado foi aprovado pelo Plenário, tornando-se lei municipal nº 1949 de 2022. A medida entra em vigor no prazo de 60 dias.

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Câmara aprova projeto de lei de diretrizes orçamentárias com emendas sobre o piso salarial de categorias do funcionalismo

Câmara aprova projeto de lei de diretrizes orçamentárias com emendas sobre o piso salarial de categorias do funcionalismo

por Comunicação Legislativa — última modificação 22/07/2022 12h56

Emendas estabelecem incorporar previsão orçamentária para o pagamento do Piso Nacional da Educação Básica, dos Agentes de Saúde e Endemia e dos Profissionais da Enfermagem

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Câmara autoriza o repasse de R$ 360 mil à Escola Especial Moleque Sabido, da APAE de Entre Rios

Câmara autoriza o repasse de R$ 360 mil à Escola Especial Moleque Sabido, da APAE de Entre Rios

por Comunicação Legislativa — última modificação 22/07/2022 09h46

Valor será destinado à entidade em parcelas pelo período de 12 meses, permitindo custear as atividades desenvolvidas em prol da pessoa com deficiência

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