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Câmara se manifesta em processo no TJMG e Desembargador poderá revisar suspensão da cassação do Prefeito Municipal
— por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 20h09
Câmara empossa Paulino Pena de Oliveira como Prefeito Municipal
— por Lorena Sátiro, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 06/12/2023 14h23Paulino assume o cargo depois do então Prefeito José Walter Resende Aguiar ter o seu mandato cassado por infrações político-administrativas
Câmara empossará o Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira
— por Comunicação Legislativa — última modificação 04/12/2023 17h19Atual Vice-Prefeito foi eleito na chapa vitoriosa do pleito de 2020.
Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar
— por Comunicação Legislativa — última modificação 04/12/2023 10h44Com seis votos favoráveis à cassação, José Walter foi destituído da função de chefe do Poder Executivo Municipal; Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira é convocado a assumir o cargo
Câmara julga hoje o Prefeito Municipal em processo de perda de mandato
— por Comunicação Legislativa — última modificação 01/12/2023 17h18Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis
Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado
— por Lorena Sátiro — última modificação 30/11/2023 22h52O Plano também engloba ações de prevenção a serem realizadas pela rede municipal de saúde
Primeira sessão de julgamento é realizada e Prefeito não comparece
— por Comunicação Legislativa — última modificação 30/11/2023 22h50Na noite desta quinta-feira, 30, a Câmara agendou reunião para o julgamento final no processo de cassação, no entanto, o Prefeito Municipal não compareceu
TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment
— por Comissão Processante — última modificação 30/11/2023 22h36Em nova liminar negada, desembargador entendeu que procuradores tomaram conhecimento da convocação da Câmara para a sessão final do julgamento e afirmou que, diante do prazo improrrogável de 90 dias, a intimação pode ser feita por edital. Em sessão realizada nesta quinta-feira, Prefeito Municipal não compareceu.
Comissão Processante recebe Defesa Final do Prefeito Municipal
— por Comissão Processante — última modificação 27/11/2023 17h51Finalizadas as oitivas de testemunhas e demais diligências, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação final do denunciado; Comissão agora define pela procedência da denúncia ou arquivamento e tema deve seguir ao Plenário
Câmara cobra aplicação de progressões aos servidores públicos municipais
— por Comunicação Legislativa — última modificação 23/11/2023 13h21O pagamento é um direito garantido por Lei aos servidores públicos efetivos
Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada
— por Lorena Sátiro, estagiário sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/11/2023 13h21A Associação receberá a quantia de R$ 50.000,00 da Administração pública para quitar pendências
Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/11/2023 12h44A Lei Henry Borel cria um programa de capacitação básica para que profissionais da educação possam identificar sinais de violência doméstica e familiar infantojuvenis
Em sete ações ajuizadas, Prefeito teve todos os pedidos de liminar negados
— por Comissão Processante — última modificação 10/11/2023 13h52Quatro ações tramitam no TJMG, em Belo Horizonte, enquanto três foram ajuizadas na Comarca de Entre Rios de Minas, sendo que em duas já houve a desistência do autor; Processo de impeachment segue.
Câmara discute situação do trânsito no Centro da cidade
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 10/11/2023 13h46O tráfego de veículos pesados no centro da cidade está proibido devido ao trágico incêndio ocorrido em casarão histórico.
Câmara requer informações sobre obras de reforma em antiga sede da Prefeitura
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 10/11/2023 13h30A sede foi desocupada no final de 2021 para a substituição do telhado e do forro. Até o momento o trabalho não foi concluído
Câmara aprova novo loteamento próximo ao Bairro Sassafrás
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 10/11/2023 12h54O Projeto de Lei entrou em 2° votação e foi aprovado depois de visita técnica da comissão de obras no terreno
Projeto de Lei que visa liberação de loteamento residencial é votado em Plenário
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 24/10/2023 11h52O Projeto foi aprovado em primeira votação e retorna ao Plenário na próxima Reunião
Comissão decide pelo prosseguimento do processo de cassação do Vereador Franklin William
— por Comissão Processante — última modificação 01/11/2023 11h44Após Defesa Prévia apresentada pelo Vereador, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última segunda-feira (23), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967
Vereadores solicitam informações sobre nomeação de Secretário de Desenvolvimento Sustentável
— por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2023 13h16O Prefeito Municipal designou o atual Secretário de Obras Infraestrutura para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
Vereadores solicitam esclarecimentos sobre concurso público no Município
— por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2023 13h12Conforme informações extraoficiais, o processo licitatório foi revogado devido à denúncia por irregularidades contra empresa vencedora no processo executado pelo CODAP
Câmara Municipal rejeita permuta de lotes do Município por caminhão
— por Lorena Sátiro — última modificação 23/10/2023 12h57Projeto de Lei rejeitado, de autoria do Executivo Municipal, propunha a realização de permuta de dois lotes situados no Bairro Batista de Oliveira por Caminhão Volkswagen ano 2011
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse de recursos para projetos de restauração da Capela Olhos d´água
— por Lorena Sátiro — última modificação 23/10/2023 12h24Capela setecentista, tombada pelo Município, deverá passar por obras de reforma e restauração artística, sendo necessária a viabilização do seu Projeto Executivo
Vereador apresenta defesa prévia à Comissão Processante
— por Comissão Processante — última modificação 01/11/2023 10h58Nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, o Vereador protocolou sua defesa dentro do prazo legal
Em três decisões, Justiça nega pedido do Prefeito para suspender processo de impeachment
— por Comissão Processante — última modificação 16/10/2023 18h22Justiça negou, por três vezes, liminar solicitada pelo Chefe do Executivo, as quais pediam pela nulidade da Comissão Processante. Processo de impeachment segue.
Máquinas sem manutenção voltam a ser alvo de cobrança do Legislativo
— por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 10h40Em reunião ordinária, vereador João Gonçalves de Resende denunciou que algumas máquinas pesadas e veículos essenciais estão parados por falta de peças e a devida manutenção
Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na zona rural é novamente discutida em Plenário
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 06/10/2023 10h03População da zona rural reivindica retirada da cobrança da iluminação pública pela CEMIG, executada em afronta ao Art. 3º da Lei Municipal, o qual excetua os consumidores rurais
Vereadores visitam sede da COPASA em Conselheiro Lafaiete e cobram explicações sobre investimentos
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 06/10/2023 09h53Reunião ocorreu na última segunda (02) e contou com a presença dos vereadores Thiago Itamar (Ted), Denis Andrade Diniz, João Gonçalves de Resende e Levi da Costa Campos
Projeto de Lei busca instituir o “Dia Municipal do Futebol Amador”
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 29/09/2023 12h42O objetivo da matéria é homenagear os profissionais do futebol amador na cidade
Projeto de Lei visa instituir o “Dia Municipal do Jovem Cristão”
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 29/09/2023 12h39A matéria abrange diferentes denominações religiosas que comungam pelo bem comum.
Projeto de Lei visa mais segurança nas escolas infantis
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 28/09/2023 12h23A matéria dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e alarmes sonoros
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