Notícias

por Interlegis — publicado 24/06/2020 11h00, última modificação 22/02/2021 11h11
Fique atento sobre as principais informações da Câmara Municipal
Câmara autoriza repasse de recursos para associações de Entre Rios de Minas

Câmara autoriza repasse de recursos para associações de Entre Rios de Minas

por Lorena Sátiro — última modificação 15/03/2024 12h16

A Associação de Ciclismo, ACER, e o Coral Vozes de Entre Rios de Minas serão beneficiados com os recursos

Câmara autoriza repasse de recursos para associações de Entre Rios de Minas - Leia mais…

Empossado o Vereador Antonio Teodoro Ferreira (Antonio Bituri)

Empossado o Vereador Antonio Teodoro Ferreira (Antonio Bituri)

por Comunicação Legislativa — última modificação 15/03/2024 09h51

Segundo suplente do MDB foi convocado, na forma regimental, após o falecimento do Vereador Antonio Maia de Freitas (Toninho Militão). Ele assume a cadeira do Vereador Ronivon Alves de Souza, que está exercendo o cargo de Prefeito interino

Empossado o Vereador Antonio Teodoro Ferreira (Antonio Bituri) - Leia mais…

Projeto de Lei aprovado homenageia morador da Comunidade São José das Mercês

Projeto de Lei aprovado homenageia morador da Comunidade São José das Mercês

por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/02/2024 11h55

Iniciativa do Vereador Rodrigo de Paula Santo Silva busca atribuir a estrada rural o nome “Estrada Idalino Alves da Cunha”, homenageando ao morador da Comunidade

Projeto de Lei aprovado homenageia morador da Comunidade São José das Mercês - Leia mais…

Projeto de sinalização das vias rurais oferecerá mais segurança e acessibilidade

por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/02/2024 11h41

De autoria do Vereador José Resende Moura (Juquinha do Táxi), o Plano inclui a sinalização das estradas e identificação de ruas e comunidades

Projeto de sinalização das vias rurais oferecerá mais segurança e acessibilidade - Leia mais…

Projeto de Lei que visa ampliar o fornecimento de água na zona rural é aprovado

Projeto de Lei que visa ampliar o fornecimento de água na zona rural é aprovado

por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/02/2024 11h34

De autoria do Presidente Levi da Costa Campos, a matéria busca garantir o acesso à água potável pelos moradores das comunidades rurais

Projeto de Lei que visa ampliar o fornecimento de água na zona rural é aprovado - Leia mais…

Em três decisões, Justiça nega tentativa do vereador cassado Franklin William para anular afastamento

por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 11h05

Com duas decisões na Comarca de Entre Rios de Minas e uma no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, foi afastada, preliminarmente, a possibilidade de anulação da decisão de afastamento e possível retorno ao cargo

Em três decisões, Justiça nega tentativa do vereador cassado Franklin William para anular afastamento - Leia mais…

Após fiscalização executada pela Câmara, Secretário Municipal de Obras é exonerado do cargo a pedido

Após fiscalização executada pela Câmara, Secretário Municipal de Obras é exonerado do cargo a pedido

por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2024 10h07

Legislativo Municipal desenvolveu trabalho de fiscalização das obras de pavimentação urbana no Município com a contratação de empresa especializada; Executivo notificou empresa e Secretário nas últimas semanas.

Após fiscalização executada pela Câmara, Secretário Municipal de Obras é exonerado do cargo a pedido - Leia mais…

Larissa Rodrigues Oliveira é novamente empossada vereadora na Câmara Municipal

Larissa Rodrigues Oliveira é novamente empossada vereadora na Câmara Municipal

por Lorena Sátiro — última modificação 05/01/2024 14h15

A suplente do PSB foi convocada devido a vacância da cadeira de vereador na Casa Legislativa

Larissa Rodrigues Oliveira é novamente empossada vereadora na Câmara Municipal - Leia mais…

Estudo técnico demonstra falhas na execução de obras de asfaltamento no município de Entre Rios de Minas

Estudo técnico demonstra falhas na execução de obras de asfaltamento no município de Entre Rios de Minas

por Comunicação Legislativa — última modificação 03/01/2024 13h32

A partir de estudo da Câmara Municipal, Município notificou a empresa responsável pelas obras realizadas entre os anos de 2018 e 2020, a qual tem 10 dias para se manifestar sobre as irregularidades e apontar as formas de adequação

Estudo técnico demonstra falhas na execução de obras de asfaltamento no município de Entre Rios de Minas - Leia mais…

Vereador Levi da Costa Campos é empossado Presidente da Câmara Municipal

Vereador Levi da Costa Campos é empossado Presidente da Câmara Municipal

por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2024 10h22

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (02), o Vice-Presidente assumiu a condução do Poder Legislativo Municipal

Vereador Levi da Costa Campos é empossado Presidente da Câmara Municipal - Leia mais…

Com seis votos favoráveis, Câmara cassa o mandato do vereador Franklin William

Com seis votos favoráveis, Câmara cassa o mandato do vereador Franklin William

por Câmara Municipal — última modificação 29/12/2023 18h25

O vereador foi destituído da função por dois terços favoráveis à cassação; A primeira suplente do PSB, Larissa Rodrigues Oliveira é convocada a assumir a cadeira de vereadora na Câmara Municipal

Com seis votos favoráveis, Câmara cassa o mandato do vereador Franklin William - Leia mais…

Câmara julga nesta sexta (29) o vereador Franklin William em processo de perda de mandato

Câmara julga nesta sexta (29) o vereador Franklin William em processo de perda de mandato

por Câmara Municipal — última modificação 28/12/2023 17h41

Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis

Câmara julga nesta sexta (29) o vereador Franklin William em processo de perda de mandato - Leia mais…

Empossado o vereador Antonio Maia de Freitas, Toninho Militão

Empossado o vereador Antonio Maia de Freitas, Toninho Militão

por Comunicação Legislativa — última modificação 20/12/2023 10h14

Suplente do MDB foi convocado pela Câmara diante da vacância do cargo do Prefeito interino, Ronivon Alves de Souza

Empossado o vereador Antonio Maia de Freitas, Toninho Militão - Leia mais…

Desembargador revoga decisão anterior e mantém impeachment do Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas

Desembargador revoga decisão anterior e mantém impeachment do Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas

por Comunicação Legislativa — última modificação 14/12/2023 10h40

Dr. Pedro Marcondes Bitencourt manteve a decisão de cassação pela Câmara Municipal, considerando que existe uma quantidade excessiva de processos movidos pela defesa do ex-prefeito, com "intuito de induzir o julgador a erro" e tumultuando o processo de cassação de seu mandato

Desembargador revoga decisão anterior e mantém impeachment do Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas - Leia mais…

Câmara empossa Paulino Pena de Oliveira como Prefeito Municipal

Câmara empossa Paulino Pena de Oliveira como Prefeito Municipal

por Lorena Sátiro, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 06/12/2023 14h23

Paulino assume o cargo depois do então Prefeito José Walter Resende Aguiar ter o seu mandato cassado por infrações político-administrativas

Câmara empossa Paulino Pena de Oliveira como Prefeito Municipal - Leia mais…

Câmara empossará o Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira

Câmara empossará o Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira

por Comunicação Legislativa — última modificação 04/12/2023 17h19

Atual Vice-Prefeito foi eleito na chapa vitoriosa do pleito de 2020.

Câmara empossará o Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira - Leia mais…

Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar

Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar

por Comunicação Legislativa — última modificação 04/12/2023 10h44

Com seis votos favoráveis à cassação, José Walter foi destituído da função de chefe do Poder Executivo Municipal; Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira é convocado a assumir o cargo

Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar - Leia mais…

Câmara julga hoje o Prefeito Municipal em processo de perda de mandato

Câmara julga hoje o Prefeito Municipal em processo de perda de mandato

por Comunicação Legislativa — última modificação 01/12/2023 17h18

Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis

Câmara julga hoje o Prefeito Municipal em processo de perda de mandato - Leia mais…

Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado

Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado

por Lorena Sátiro — última modificação 30/11/2023 22h52

O Plano também engloba ações de prevenção a serem realizadas pela rede municipal de saúde

Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado - Leia mais…

Primeira sessão de julgamento é realizada e Prefeito não comparece

Primeira sessão de julgamento é realizada e Prefeito não comparece

por Comunicação Legislativa — última modificação 30/11/2023 22h50

Na noite desta quinta-feira, 30, a Câmara agendou reunião para o julgamento final no processo de cassação, no entanto, o Prefeito Municipal não compareceu

Primeira sessão de julgamento é realizada e Prefeito não comparece - Leia mais…

TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment

TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment

por Comissão Processante — última modificação 30/11/2023 22h36

Em nova liminar negada, desembargador entendeu que procuradores tomaram conhecimento da convocação da Câmara para a sessão final do julgamento e afirmou que, diante do prazo improrrogável de 90 dias, a intimação pode ser feita por edital. Em sessão realizada nesta quinta-feira, Prefeito Municipal não compareceu.

TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment - Leia mais…

Comissão Processante recebe Defesa Final do Prefeito Municipal

por Comissão Processante — última modificação 27/11/2023 17h51

Finalizadas as oitivas de testemunhas e demais diligências, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação final do denunciado; Comissão agora define pela procedência da denúncia ou arquivamento e tema deve seguir ao Plenário

Comissão Processante recebe Defesa Final do Prefeito Municipal - Leia mais…

Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada

Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada

por Lorena Sátiro, estagiário sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/11/2023 13h21

A Associação receberá a quantia de R$ 50.000,00 da Administração pública para quitar pendências

Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada - Leia mais…

Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas

Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas

por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/11/2023 12h44

A Lei Henry Borel cria um programa de capacitação básica para que profissionais da educação possam identificar sinais de violência doméstica e familiar infantojuvenis

Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas - Leia mais…

Ações do documento