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Lei sancionada garante prioridade de vagas nas escolas a crianças filhas de mulheres vítimas de violência
— por Lorena Sátiro — última modificação 21/03/2024 12h33A matéria tem por objetivo preservar a integridade física e mental aos menores envolvidos
Câmara autoriza repasse de recursos para associações de Entre Rios de Minas
— por Lorena Sátiro — última modificação 15/03/2024 12h16A Associação de Ciclismo, ACER, e o Coral Vozes de Entre Rios de Minas serão beneficiados com os recursos
Empossado o Vereador Antonio Teodoro Ferreira (Antonio Bituri)
— por Comunicação Legislativa — última modificação 15/03/2024 09h51Segundo suplente do MDB foi convocado, na forma regimental, após o falecimento do Vereador Antonio Maia de Freitas (Toninho Militão). Ele assume a cadeira do Vereador Ronivon Alves de Souza, que está exercendo o cargo de Prefeito interino
Entre Rios de Minas se despede do Vereador Toninho Militão
— por Eduardo Maia — última modificação 11/03/2024 12h57Vereadores cobram ações do Executivo para melhorias nas estradas rurais do Município
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/02/2024 11h54Dentre os pedidos feitos estão a manutenção de estradas, recuperação de pontes e implementação de manilhas
Projeto de Lei aprovado homenageia morador da Comunidade São José das Mercês
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/02/2024 11h55Iniciativa do Vereador Rodrigo de Paula Santo Silva busca atribuir a estrada rural o nome “Estrada Idalino Alves da Cunha”, homenageando ao morador da Comunidade
Projeto de sinalização das vias rurais oferecerá mais segurança e acessibilidade
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/02/2024 11h41De autoria do Vereador José Resende Moura (Juquinha do Táxi), o Plano inclui a sinalização das estradas e identificação de ruas e comunidades
Projeto de Lei que visa ampliar o fornecimento de água na zona rural é aprovado
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/02/2024 11h34De autoria do Presidente Levi da Costa Campos, a matéria busca garantir o acesso à água potável pelos moradores das comunidades rurais
Em três decisões, Justiça nega tentativa do vereador cassado Franklin William para anular afastamento
— por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 11h05Com duas decisões na Comarca de Entre Rios de Minas e uma no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte, foi afastada, preliminarmente, a possibilidade de anulação da decisão de afastamento e possível retorno ao cargo
Câmara aprova reajuste de 10% para os servidores da Prefeitura Municipal
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 22/01/2024 13h36A Lei abrange também os servidores inativos e pensionistas do Município
Após fiscalização executada pela Câmara, Secretário Municipal de Obras é exonerado do cargo a pedido
— por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2024 10h07Legislativo Municipal desenvolveu trabalho de fiscalização das obras de pavimentação urbana no Município com a contratação de empresa especializada; Executivo notificou empresa e Secretário nas últimas semanas.
Larissa Rodrigues Oliveira é novamente empossada vereadora na Câmara Municipal
— por Lorena Sátiro — última modificação 05/01/2024 14h15A suplente do PSB foi convocada devido a vacância da cadeira de vereador na Casa Legislativa
Estudo técnico demonstra falhas na execução de obras de asfaltamento no município de Entre Rios de Minas
— por Comunicação Legislativa — última modificação 03/01/2024 13h32A partir de estudo da Câmara Municipal, Município notificou a empresa responsável pelas obras realizadas entre os anos de 2018 e 2020, a qual tem 10 dias para se manifestar sobre as irregularidades e apontar as formas de adequação
Vereador Levi da Costa Campos é empossado Presidente da Câmara Municipal
— por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2024 10h22Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (02), o Vice-Presidente assumiu a condução do Poder Legislativo Municipal
Com seis votos favoráveis, Câmara cassa o mandato do vereador Franklin William
— por Câmara Municipal — última modificação 29/12/2023 18h25O vereador foi destituído da função por dois terços favoráveis à cassação; A primeira suplente do PSB, Larissa Rodrigues Oliveira é convocada a assumir a cadeira de vereadora na Câmara Municipal
Câmara julga nesta sexta (29) o vereador Franklin William em processo de perda de mandato
— por Câmara Municipal — última modificação 28/12/2023 17h41Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis
Empossado o vereador Antonio Maia de Freitas, Toninho Militão
— por Comunicação Legislativa — última modificação 20/12/2023 10h14Suplente do MDB foi convocado pela Câmara diante da vacância do cargo do Prefeito interino, Ronivon Alves de Souza
Desembargador revoga decisão anterior e mantém impeachment do Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas
— por Comunicação Legislativa — última modificação 14/12/2023 10h40Dr. Pedro Marcondes Bitencourt manteve a decisão de cassação pela Câmara Municipal, considerando que existe uma quantidade excessiva de processos movidos pela defesa do ex-prefeito, com "intuito de induzir o julgador a erro" e tumultuando o processo de cassação de seu mandato
Câmara se manifesta em processo no TJMG e Desembargador poderá revisar suspensão da cassação do Prefeito Municipal
— por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 20h09Câmara empossa Paulino Pena de Oliveira como Prefeito Municipal
— por Lorena Sátiro, estagiária sob o orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 06/12/2023 14h23Paulino assume o cargo depois do então Prefeito José Walter Resende Aguiar ter o seu mandato cassado por infrações político-administrativas
Câmara empossará o Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira
— por Comunicação Legislativa — última modificação 04/12/2023 17h19Atual Vice-Prefeito foi eleito na chapa vitoriosa do pleito de 2020.
Câmara cassa o mandato do Prefeito José Walter Resende Aguiar
— por Comunicação Legislativa — última modificação 04/12/2023 10h44Com seis votos favoráveis à cassação, José Walter foi destituído da função de chefe do Poder Executivo Municipal; Vice-Prefeito Paulino Pena de Oliveira é convocado a assumir o cargo
Câmara julga hoje o Prefeito Municipal em processo de perda de mandato
— por Comunicação Legislativa — última modificação 01/12/2023 17h18Vereadores devem votar pela procedência da denúncia apresentada por quatro cidadãos ou pelo arquivamento da matéria. Serão necessários os votos de 2/3 dos vereadores, ou seja, um total de seis
Projeto de Lei que dispõe de tratamento da depressão pós parto é aprovado
— por Lorena Sátiro — última modificação 30/11/2023 22h52O Plano também engloba ações de prevenção a serem realizadas pela rede municipal de saúde
Primeira sessão de julgamento é realizada e Prefeito não comparece
— por Comunicação Legislativa — última modificação 30/11/2023 22h50Na noite desta quinta-feira, 30, a Câmara agendou reunião para o julgamento final no processo de cassação, no entanto, o Prefeito Municipal não compareceu
TJMG decide que Câmara pode intimar Prefeito por edital e dar sequência ao julgamento do processo de impeachment
— por Comissão Processante — última modificação 30/11/2023 22h36Em nova liminar negada, desembargador entendeu que procuradores tomaram conhecimento da convocação da Câmara para a sessão final do julgamento e afirmou que, diante do prazo improrrogável de 90 dias, a intimação pode ser feita por edital. Em sessão realizada nesta quinta-feira, Prefeito Municipal não compareceu.
Comissão Processante recebe Defesa Final do Prefeito Municipal
— por Comissão Processante — última modificação 27/11/2023 17h51Finalizadas as oitivas de testemunhas e demais diligências, foi dado o prazo de 05 (cinco) dias para a manifestação final do denunciado; Comissão agora define pela procedência da denúncia ou arquivamento e tema deve seguir ao Plenário
Câmara cobra aplicação de progressões aos servidores públicos municipais
— por Comunicação Legislativa — última modificação 23/11/2023 13h21O pagamento é um direito garantido por Lei aos servidores públicos efetivos
Lei que celebra parceria entre Município e APADEQ é sancionada
— por Lorena Sátiro, estagiário sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/11/2023 13h21A Associação receberá a quantia de R$ 50.000,00 da Administração pública para quitar pendências
Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/11/2023 12h44A Lei Henry Borel cria um programa de capacitação básica para que profissionais da educação possam identificar sinais de violência doméstica e familiar infantojuvenis
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