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Lei que busca prevenir maus tratos em crianças é instituída em Entre Rios de Minas
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 23/11/2023 12h44A Lei Henry Borel cria um programa de capacitação básica para que profissionais da educação possam identificar sinais de violência doméstica e familiar infantojuvenis
Em sete ações ajuizadas, Prefeito teve todos os pedidos de liminar negados
— por Comissão Processante — última modificação 10/11/2023 13h52Quatro ações tramitam no TJMG, em Belo Horizonte, enquanto três foram ajuizadas na Comarca de Entre Rios de Minas, sendo que em duas já houve a desistência do autor; Processo de impeachment segue.
Câmara discute situação do trânsito no Centro da cidade
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 10/11/2023 13h46O tráfego de veículos pesados no centro da cidade está proibido devido ao trágico incêndio ocorrido em casarão histórico.
Câmara requer informações sobre obras de reforma em antiga sede da Prefeitura
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 10/11/2023 13h30A sede foi desocupada no final de 2021 para a substituição do telhado e do forro. Até o momento o trabalho não foi concluído
Câmara aprova novo loteamento próximo ao Bairro Sassafrás
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 10/11/2023 12h54O Projeto de Lei entrou em 2° votação e foi aprovado depois de visita técnica da comissão de obras no terreno
Projeto de Lei que visa liberação de loteamento residencial é votado em Plenário
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 24/10/2023 11h52O Projeto foi aprovado em primeira votação e retorna ao Plenário na próxima Reunião
Comissão decide pelo prosseguimento do processo de cassação do Vereador Franklin William
— por Comissão Processante — última modificação 01/11/2023 11h44Após Defesa Prévia apresentada pelo Vereador, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última segunda-feira (23), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967
Vereadores solicitam informações sobre nomeação de Secretário de Desenvolvimento Sustentável
— por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2023 13h16O Prefeito Municipal designou o atual Secretário de Obras Infraestrutura para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
Vereadores solicitam esclarecimentos sobre concurso público no Município
— por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2023 13h12Conforme informações extraoficiais, o processo licitatório foi revogado devido à denúncia por irregularidades contra empresa vencedora no processo executado pelo CODAP
Câmara Municipal rejeita permuta de lotes do Município por caminhão
— por Lorena Sátiro — última modificação 23/10/2023 12h57Projeto de Lei rejeitado, de autoria do Executivo Municipal, propunha a realização de permuta de dois lotes situados no Bairro Batista de Oliveira por Caminhão Volkswagen ano 2011
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse de recursos para projetos de restauração da Capela Olhos d´água
— por Lorena Sátiro — última modificação 23/10/2023 12h24Capela setecentista, tombada pelo Município, deverá passar por obras de reforma e restauração artística, sendo necessária a viabilização do seu Projeto Executivo
Vereador apresenta defesa prévia à Comissão Processante
— por Comissão Processante — última modificação 01/11/2023 10h58Nos termos do inciso III do Art. 5º do Decreto-Lei nº 201/1967, o Vereador protocolou sua defesa dentro do prazo legal
Em três decisões, Justiça nega pedido do Prefeito para suspender processo de impeachment
— por Comissão Processante — última modificação 16/10/2023 18h22Justiça negou, por três vezes, liminar solicitada pelo Chefe do Executivo, as quais pediam pela nulidade da Comissão Processante. Processo de impeachment segue.
Máquinas sem manutenção voltam a ser alvo de cobrança do Legislativo
— por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 10h40Em reunião ordinária, vereador João Gonçalves de Resende denunciou que algumas máquinas pesadas e veículos essenciais estão parados por falta de peças e a devida manutenção
Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na zona rural é novamente discutida em Plenário
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 06/10/2023 10h03População da zona rural reivindica retirada da cobrança da iluminação pública pela CEMIG, executada em afronta ao Art. 3º da Lei Municipal, o qual excetua os consumidores rurais
Vereadores visitam sede da COPASA em Conselheiro Lafaiete e cobram explicações sobre investimentos
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 06/10/2023 09h53Reunião ocorreu na última segunda (02) e contou com a presença dos vereadores Thiago Itamar (Ted), Denis Andrade Diniz, João Gonçalves de Resende e Levi da Costa Campos
Projeto de Lei busca instituir o “Dia Municipal do Futebol Amador”
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 29/09/2023 12h42O objetivo da matéria é homenagear os profissionais do futebol amador na cidade
Projeto de Lei visa instituir o “Dia Municipal do Jovem Cristão”
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 29/09/2023 12h39A matéria abrange diferentes denominações religiosas que comungam pelo bem comum.
Projeto de Lei visa mais segurança nas escolas infantis
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 28/09/2023 12h23A matéria dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e alarmes sonoros
Vereador requer informações sobre o atendimento pediátrico no Município
— por Comunicação Legislativa — última modificação 28/09/2023 12h11A solicitação inclui o cronograma de atendimento e os locais onde as consultas são realizadas
Vereadores cobram informações sobre regulamentação do Piso da Enfermagem no Município
— por Lorena Sátiro, estagiária sob orientação do jornalista Eduardo Maia — última modificação 28/09/2023 11h46No âmbito do Município, não houve aprovação de lei que altere a carreira dos profissionais
Comissão Processante - Denúncia contra o Prefeito Municipal - 2023
— por Comissão Processante — última modificação 16/11/2023 18h35
Comissão decide pelo prosseguimento do processo de impeachment do Prefeito Municipal
— por Comissão Processante — última modificação 26/09/2023 10h27Após Defesa Prévia apresentada pelo Prefeito Municipal, Comissão Processante apresentou o parecer ao denunciado na última sexta-feira (22), atendendo aos ditames do Decreto nº 201/1967
Vereador solicita informações sobre a redução dos valores do ICMS esportivo
— por Comunicação Legislativa — última modificação 22/09/2023 10h19O valor recebido pela Secretaria de Cultura, esporte, Lazer e Turismo foi reduzido neste ano de 2023
Vereador requer informações sobre máquinas locadas pelo Município
— por Comunicação Legislativa — última modificação 22/09/2023 09h57O pedido ainda engloba as horas e locais trabalhados e as obras realizadas
Câmara Municipal recebe Projeto de Lei Orçamentária de 2024
— por Comunicação Legislativa — última modificação 22/09/2023 09h44O Projeto foi encaminhado pelo Executivo Municipal no último dia 31 de agosto e segue para discussão dos vereadores
Vereadores solicitam cópia das requisições de manutenção dos veículos da frota municipal
— por Comunicação Legislativa — última modificação 22/09/2023 09h22A solicitação engloba também os valores gastos no custeio de peças e serviços
Vereador cobra informações por suposto descumprimento de contrato
— por Comunicação Legislativa — última modificação 26/09/2023 10h36A empresa responsável pela 63ª Festa da Colheita não cumpriu com as instalações de telões previstos no contrato
Câmara acolhe denúncia e abre processo de cassação do Vereador Franklin William
— por Câmara Municipal — última modificação 22/09/2023 10h56Denúncia foi protocolada por quatro cidadãos em desfavor do vereador que à atuava como Secretário de Saúde nos anos de 2021 e 2022
Vereadores solicitam justificativas para ausência de servidor público
— por Comunicação Legislativa — última modificação 26/09/2023 10h45O pedido inclui folhas de ponto e de pagamento do Diretor de Departamento de Transportes
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