Conquista popular: residencial Dom Luciano Mendes de Almeida é aprovado pela Câmara
A Câmara Municipal aprovou projeto de lei 11/2017, que permite o parcelamento de solo urbano para a construção do Residencial Dom Luciano Mendes de Almeida, no Bairro Castro. O conjunto habitacional será erguido para atender a dezenas de famílias que integram a Associação dos Moradores Sem Casa (Amsca). A matéria foi encaminhada pelo prefeito José Walter (PSB) após um diálogo com a entidade.
Com aproximadamente 41 mil m², o terreno está localizado na Rua Sebastião Tomaz de Oliveira e, de acordo com o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, será destinado a construção de residências, ruas, equipamentos urbanos e comunitários, além de uma área livre para uso público.
Avaliando o texto encaminhado pelo Executivo, os vereadores apresentaram uma emenda suprimindo um artigo que concedia isenção de alguns impostos à empresa que executará a construção do Residencial e aos moradores. A assessoria jurídica da Câmara Municipal recomendou que o trecho seja tratado em uma nova matéria, com o devido respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, sem que isso impeça o início das obras. Os vereadores aprovaram o parecer.
Quando o projeto foi aprovado, os associados aplaudiram e agradeceram a contribuição dos parlamentares na aprovação do projeto sem impedimentos, possibilitando a concretização de um sonho, pelo qual já se empenhavam há anos.
O presidente Franklin William considerou uma vitória a realização do sonho dos futuros moradores do Residencial, parabenizando a todos os que se empenharam para que este momento acontecesse. Os vereadores Fernando Enfermeiro, Daniel Vieira, Antônio Bituri, Karina Vasconcelos, Roni Enfermeiro e Cláudio Reis enalteceram o esforço da associação no atendimento a estas famílias, colocando o Legislativo à disposição para atender às demandas dos moradores.