Programa "Agita a Praça" buscará mobilizar a população na convivência, prática de esportes e cuidado com a saúde

por Comunicação Legislativa — publicado 16/03/2022 12h15, última modificação 16/03/2022 12h15
Lei Municipal nº 1.913/2021 estabelece ao Executivo a ocupação de praças com atividades de lazer, assistencial, educativa e de saúde aos finais de semana e feriados.

Esporte. Lazer. Saúde. Assistência. Entretenimento. Cultura. Conceitos que vão de encontro ao interesse público reunidos em um só programa. Instituído pela Lei Municipal nº 1.913/2021, o Programa "Agita a Praça" tem por objetivo reunir a população nas praças de modo a criar uma interação aos munícipes através da utilização do espaço público para promover eventos de natureza esportiva, assistencial, educativa, cultural, de lazer ou outra de interesse público, que atinjam as praças do nosso município, levando a cada bairro/comunidade a oportunidade do bem estar social. A matéria que levou à lei sancionada é de autoria dos vereadores Denis Andrade Diniz e Thiago Itamar (Ted).

A intenção é mobilizar a sociedade entrerriana, levando o entretenimento desde crianças até idosos, através dos mais variados tipos de eventos esportivos, culturais, assistenciais, entre outros. Ademais, servirá também como uma oportunidade de geração de renda, uma vez que propiciará aos feirantes a oferta de produtos variados durante a promoção do evento.

A Lei também autorizada pessoas físicas e jurídicas interessadas na comercialização de produtos e promoção da divulgação de suas marcas e serviços durante os eventos, resguardando-se o interesse público na forma a ser regulamentada pelo Município. A realização dos eventos deverão respeitar a legislação em vigor, principalmente as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município de Entre Rios de Minas, de  Segurança Pública e de Vigilância Sanitária.

Para a realização, os vereadores pretendem manter diálogo constante com o Executivo Municipal para que se crie uma agenda anual, realizando nas mais diferentes praças do Município, englobando todos os bairros e até comunidades rurais. A execução dos eventos ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.