Vereador cobra início do funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

A morosidade pelo início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), instalada na Comunidade Bate Pau, na Vargem do Engenho, tem sido motivo de questionamento dos vereadores de Entre Rios de Minas. A ETE é uma importante ferramenta de saneamento implantada pelo Município, tendo suas obras executadas a partir da disponibilização inicial do aporte de R$ 3.729.896,47 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em documento disponibilizado no site do Executivo Municipal, com data de 29 de agosto de 2022, o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura afirma que a obra está em fase final de construção.

Durante a reunião ordinária de 16 de agosto, o vereador João Gonçalves de Resende (Joãozinho Cricri) manifestou descontentamento com a situação. “Nos nossos córregos descem pouca água e muita rede de esgoto. Por que nosso tratamento de esgoto não está funcionando?  Os córregos estão fedendo, o povo não está aguentando o mau cheiro, a água está suja”, destacou Joãozinho.

A princípio, o objetivo do equipamento será assegurar o tratamento de 50% do esgoto gerado na área urbana do Município. O sistema conta com ligações domiciliares (Rede Coletora de Esgoto, Coletor Tronco Interceptor e Estação Elevatória de Esgoto Final) e a ETE (Tratamento Preliminar, Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente, Filtro Biológico, Decantador Secundário e Emissário Final).

Atualmente, a operação da ETE está condicionada à contratação de uma empresa ou autarquia que preste este tipo de serviço. Tal contratação é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que já publicou um edital de licitação na modalidade Tomada de Preços, com abertura dos envelopes prevista para o dia 16 deste mês.

Na contratação a ser realizada pelo Executivo Municipal, a pessoa jurídica será responsável pelas seguintes atividades:

1)      Visita técnica especializada com o objetivo de verificar o sistema, iniciar e acompanhar a operação do sistema de esgotamento sanitário já existente, inclusive treinamento de equipe, elaboração de manual de operação, verificação de funcionamento e apresentação de laudo técnico semanal.

2)      Verificação hidráulica do funcionamento da rede existente

3)      Equipamento Combinado Jato-Vácuo, inclusive Caminhão, a ser utilizado para desentupimento e limpeza da rede existente

4)      Análise para verificação de funcionamento (Bacteriológica)

5)      Análise para verificação de funcionamento (Físico Químicas)

6)      Consultoria de apoio para o Técnico Sénior (com conhecimento em tratamento de esgoto)

Aquisição do terreno

A mobilização pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto vem ocorrendo há mais de uma década, tendo sido objetivo de diferentes administrações municipais. Em 27 de novembro de 2007, por meio da Lei nº 1.515, o Poder Executivo Municipal foi autorizado a adquirir o terreno na localidade Bate Pau, próximo à Vargem do Engenho, destinado à construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. Desde então, o Projeto passou por todas as fases administrativas e de construção até chegar em sua fase final.